O juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, Dr. Antônio Henrique da Silva, foi afastado das atividades através de decisão emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Nilson Castelo Branco e do corregedor, José Edivaldo Rocha Rotondano. A informação é do site Conectado News. Segundo a decisão, o juiz teria cometido condutas inaceitáveis durante visita realizada ao Conjunto Penal de Feira de Santana em agosto de 2022, durante implantação do projeto de sua autoria: “Mensagens do Cárcere”.O juiz Antônio Hernrique da Silva atuou antes do afastamento, nos casos da cassação de mandato do vereador Correia Zezito…
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Começa na próxima segunda-feira (20), mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, que conta com o apoio das Corregedorias (Geral e do interior), acontece até o dia 25 de novembro e tem o objetivo de cumprir as Metas Nacionais de 2023 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato Normativo Conjunto n. 38 dispõe sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Assinam o documento, além do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Corregedor das Comarcas…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Coordenação de Controle Patrimonial (COPAT), determina a realização do inventário físico anual dos bens móveis e imóveis em todas as unidades da Corte baiana, até o dia 15 de dezembro. A determinação está no Decreto Judiciário nº 820, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (09). O documento salienta a necessidade de observar a relação da carga patrimonial disponível no Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (GEAFIN), módulo inventário, para os bens moveis e imóveis, por meio de planilha eletrônica, conforme anexo…
Segue aberto até o próximo dia 20 de outubro o prazo para o envio de sugestão de artigos para compor a obra coletiva Explorando os Desenvolvimentos da Educação Judicial no Brasil, produzido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Podem enviar os textos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que são formadores (FOFOs) atuantes na educação judicial, sejam eles magistrados, servidores, professores e pesquisadores da Universidade Corporativa (Unicorp). Os interessados devem enviar o artigo para o e-mail unicorp@tjba.jus.br e o texto selecionado será encaminhado para a Enfam, até o dia 30 de outubro. Cabe destacar…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, determina aos gestores imediatos que procedam a avaliação dos servidores que preencheram os requisitos para a progressão por merecimento/desempenho entre maio e agosto desse ano. O prazo para a ação é de 27 de setembro a 26 de outubro de 2023. A avaliação de desempenho deve ser realizada pelo gestor no Portal RH-Net, e a relação com os nomes dos servidores que devem ser avaliados está disponível, na íntegra, no Decreto Judiciário n. 733/2023. A responsabilidade do acompanhamento das progressões por merecimento (titulação e desempenho) dos…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decide que nas comarcas, sem Defensoria Pública instalada, os processos envolvendo curadoria especial terão as audiências realizadas em formato híbrido, possibilitando a atuação remota do Defensor Público. O Ato Normativo Conjunto Nº 33, publicado na terça-feira (03), dispõe sobre o tema. Assinam a decisão o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior. O Ato Normativo concede ao juiz a possibilidade de optar pela condução do processo de maneira presencial, desde que justificada…
Magistrados, servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário que ainda não fizeram o recadastramento funcional, atenção! O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que foi aberto um novo prazo para essa atualização: agora, até o dia 06/10. O não cumprimento dessa medida implica na suspensão imediata do pagamento das respectivas remunerações previstas da folha mensal do Poder Judiciário estadual. Publicada por meio do Decreto Judiciário nº 746 e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 02 de outubro, a medida sinaliza também que não haverá mais prorrogações…
A modernização do Primeiro Grau é pauta constante na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Na quinta-feira (21), foi a vez da Comarca de Castro Alves, distante a 200 quilômetros de Salvador, receber o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) reformado. A solenidade de reinauguração do equipamento foi presidida pelas Desembargadoras Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Pilar Célia Tobio de Claro, que na ocasião representaram o Chefe do Judiciário baiano. As Desembargadoras reativaram na memória o período que estiveram na Comarca de Castro Alves-BA e saíram…