O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na sessão solene de entrega da Medalha Thomé de Souza e do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra. A Mesa de Honra do evento – que ocorreu no dia 4 de setembro, no Plenário Cosme de Farias – contou, também, com a presença do Comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão André Luiz Ribeiro; do Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Goés; do Presidente da Companhia das Docas…
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Servidor público aposentado que não recebeu reajustes em benefício durante sete anos por falta de legislação estadual receberá os valores retroativos com base no ICMS. A decisão é da seção Cível de Direito Público do TJ/BA, que aplicou a legislação Federal que segue os critérios estabelecidos pelo RGPS. O auditor fiscal aposentado afirmou que o Estado da Bahia, por meio da lei estadual 11.357/09, garantiu o reajuste permanente das aposentadorias para preservar seu valor real, mas não definiu critérios específicos para esses ajustes. Tal fato ocorreu somente em 2020, quando o Estado promulgou a EC 26, que definiu que os…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia teve origem na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia. O colegiado prorrogou o seu afastamento cautelar do cargo pelo prazo de um ano. Ao mesmo tempo em que tornou rés a desembargadora e mais duas pessoas, a Corte Especial rejeitou a denúncia contra um…
A Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça da Bahia (ASPJBA) emitiu uma nota oficial destacando a necessidade urgente da implementação de serviços de telemedicina para todos os servidores, incluindo magistrados aposentados. A entidade argumenta que, uma vez implantado, o serviço beneficiará indistintamente todos os servidores, ativos e inativos. A ASPJBA ressaltou que há recursos suficientes para cobrir passivos e licença-prêmio dos magistrados ativos, além de recursos adicionais provenientes de fontes de custeio para atender a diversas demandas individuais. Contudo, a associação destacou a crise atual na saúde dos servidores, com tempos de espera para consultas e…
Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Jeremoabo causou grande repercussão ao denunciar um juiz local ao vivo durante um programa de rádio. Gilvaneide, que trabalhou no TJBA por 33 anos, fez graves acusações contra o magistrado durante sua participação transmitida pela Rádio Jeremoabo FM. O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. No entanto, a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça da Bahia (ASAPENTJBA) já manifestou seu apoio a Gilvaneide. Em nota, a associação destacou a importância de investigar as denúncias e garantir um ambiente…
O presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça da Bahia (ASAPENTJBA), protocolou um requerimento inovador solicitando a criação de um benefício de vale medicamento em substituição ao atual vale refeição oferecido aos servidores aposentados e pensionistas da instituição. Justificativa da Proposta O Presidente destacou que a medida visa atender às necessidades específicas da população de aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça, que muitas vezes enfrentam desafios relacionados ao custo de medicamentos. “A maioria dos nossos associados já não tem a mesma demanda por alimentação fora de casa, mas enfrenta dificuldades com o alto custo…